Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da LY BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.030.830/0001-62, com endereço na Rua Bento Ferreira, 622 - Mercês, Uberaba/MG - CEP: 38060-200. Ao utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com estes termos e com as demais políticas disponibilizadas na loja virtual.
Objeto
A loja virtual da Ly Brasileiro destina-se a comercialização de alimentos e produtos da marca, incluindo granolas artesanais, panquecas proteicas, castanhas ao mel, misturas para preparo, kits e outros itens disponibilizados no catálogo.
Cadastro
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso, quando houver.
Preços e disponibilidade
Os preços, promoções e condições exibidos na loja virtual são validos conforme as informações apresentadas no site e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos. A disponibilidade dos produtos esta sujeita ao estoque.
Condições de compra
A realização de pedidos pressupõe que o usuário possui capacidade civil para contratar. Pedidos realizados em nome de pessoa jurídica devem ser efetuados por representante autorizado.
Informações dos produtos
A Ly Brasileiro procura manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo descrição, peso, ingredientes e demais características aplicáveis. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou aparência em razão de fatores de fotografia, tela e características naturais dos ingredientes.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia, ressalvados os usos permitidos por lei.
Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem seu funcionamento, violem direitos de terceiros ou contrariem a legislação vigente.
Limitação de responsabilidade
A Ly Brasileiro emprega esforços para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou outros fatores fora de seu controle.
Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços ou na legislação aplicável. A versão vigente permanecerá disponível no site para consulta.
Foro
Fica eleito o foro da comarca de Uberaba, Minas Gerais, para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, observadas as regras de competência previstas na legislação aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
